Gilson Alves
Centro Cirurgia Torácica
Hospital de S. João
Exmo. Sr.
Director Clínico do
Hospital de S. João EPE
Porto
Assunto: O processo disciplinar é de natureza urgente (dec lei 58/2008)
Venho informar-lhe de que após seis meses da deliberação de 21 de Janeiro de 2009, que ordenou a instauração do processo disciplinar, o dito continua sem nenhum desenvolvimento.
Como sabe, a instrução deveria iniciar até 10 dias após a deliberação e deveria concluir-se num prazo máximo de 45 dias (dec lei nº 58/2008).
Todos sabemos da estratégia por detrás destes atrasos que servem os interesses de alguns, mas não do país.
Vejamos,
Estou a auferir um vencimento para o qual não trabalho; vencimento este que sai dos cofres do estado e dos bolsos dos contribuintes.
Se houver mais (e os há) dirigentes que por mero capricho (ao arrepio da lei), ou para servir os escrúpulos preconceituosos de outros, excluem funcionários e afastam-nos completamente das suas funções, continuando a pagar-lhes o salário, só precisam de ser em número de um milhar e auferirem uma média de 1000 euros/mês, para que o Estado seja lesado em 1000000 (um milhão!) de euros todos os meses.
Ou seja, para se cumprir os caprichos de outros, o Estado élesado, os contribuintes extorquidos e o país empobrecido. Imoral é a palavra para isto.
Exa., não temos de ser génios para percebermos que as condutas assim é que são a verdadeira tragédia portuguesa. Vossa Exa., apesar de querer transmitir uma imagem de rigor, usa os métodos antigos que, porventura, tem sido os que estão a levar o país para um buraco de onde jamais sairá. Deste modo, nada lhe distingue dos seus antecessores que não tiveram resultados laudatórios.
A mudança que procura deveria ser pautada pelo seguinte paradigma: se um funcionário não está suspenso, não foi expulso ou despedido, não está de baixa médica, de férias ou em comissão gratuita de serviço, deveria o funcionário estar a trabalhar. Mas V. Exa. prefere usar a arbitrariedade como o próprio orgulhosamente referiu e este não está previsto na lei.
Vossa Exa., apesar de se esforçar por mostrar autoridade, está a contribuir sobejamente para esta honrosa república das bananas portuguesas – um país improvável, onde os chefes e directores de serviço lesam o Estado para satisfazerem os seus caprichos.
Não pretendo dar-lhe lições. A forma como tem lidado com o assunto demonstra que no mínimo é uma pessoa astuta. Mas se apreendeu o mínimo da minha maneira de ser, deve ter já notado que o que me inquieta mais não é o desgaste que ainda não se conseguiu nem se conseguirá, mas estar no eixo deste jogo de não produção, de jogadas psicológicas e de rasteiras. Tenho o dever de contribuir para a produção da instituição, não só para merecer o já magro salário, mas para ajudar de facto meu país.
Atente neste defeito trágico: num país com um problema crónico de produtividade, os dirigentes “viciaram-se” e “têm” toda a liberdade para “sentar” funcionários de que não gostam (mesmo que não seja por motivos técnicos. Aliás na maioria dos casos não se trata de competência técnica), diminuindo-lhe ainda mais a produtividade e condenando-o irremediavelmente ao fracasso. O absurdo deste caso clássico só não é visto, quiçá, por cegos e por pessoas que acham que o território e o seu povo vão salvar-se, se o povo não mudar. Repare ainda, Vossa Exa. quer tirar o máximo proveito (num bom sentido) de um povo e purgar-lhe os defeitos, mas os erros que, no meu entender, está a cometer, espelham o grande calcanhar de Aquiles daquele. Um verdadeiro loop, digamos. É fácil ver a forma de acabar com tal ciclo, não acha? No entanto, é difícil dizer: não posso nem devo excluir funcionários se não houver motivos insupríveis; nem muito menos devo lesar o Estado para satisfazer caprichos; em resumo, use o paradigma acima descrito.
Voltando ao processo disciplinar, Vossa Exa., apesar de não dever influenciar em mais nenhuma nuance do mesmo, tem a obrigação e o dever de, pelo menos, exigir ao instrutor do processo que cumpra os prazos. Até porque se eu for culpado e o processo prescrever por manifesta demora e não cumprimento dos prazos, a justiça não será feita. Isto preocupa-o? Relacione estes defeitos processuais com a outra desgraça do país e um dos motivos para o seu atraso: a justiça.
Da minha parte, esteja certo de que desejo que seja feita justiça e que as responsabilidades sejam apuradas. É neste sentido que venho alertar para o seguinte: se dentro de sete dias não houver uma decisão no âmbito do processo, para arquivá-lo ou deduzir uma acusação, iniciarei outra forma de protesto, desta vez mais dramática do que a anterior.
Reconheço a astúcia com que lidou com o outro protesto. Não emitiu nenhum comentário e esfregou as mãos de contente após o comunicado dos meus colegas. Porém, não sei se ainda lhe devo reconhecer a grande virtude que é a de não subestimar e subaproveitar uma pessoa com as minhas capacidades, num país onde a mediocridade e a falta de carácter são a regra e a lei. Pois, acuse-me do que entender, mas não de baixeza de espírito, de cobardia ou ainda, o mais importante, de incompetência técnica.
Com os melhores cumprimentos,
Gilson Alves
Porto, 27 de Julho de 2009
P.S.: Falando em produtividade, como deve saber (se lhe interessam as informações que não as do Dr. Paulo Pinho, sobre a minha competência técnica), desde sempre fui um funcionário de muito alto rendimento, uma autêntica máquina de trabalho. Vá-se lá saber como um funcionário como eu é rejeitado num país como este. Ah Portugal, Portugal.